Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei 098/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 98/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 097/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 97/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 095/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 95/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 081/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: PRORROGA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.876, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 81/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 045/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 183.200,00 (CENTO E OITENTA TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 45/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 028/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 67.272,00 (SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 28/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 024/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.626, DE 06 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 24/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 021/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 21/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 023/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 20/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 020/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 20/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 018/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 18/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 016/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 16/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 014/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 14/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 012/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 37.590,89 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 12/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 009/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 09/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações